RS – DECRETO N° 53.788 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-11-17T10:52:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.168-R / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/ES, relativamente à prorrogação do prazo para fruição de diversos benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-11-21T15:30:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.300 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016. Mineia Luckfett2017-11-17T09:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Intima os contribuintes, constantes na relação publicada na Internet, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às notificações de débitos respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital. Mineia Luckfett2017-11-17T09:17:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 272 DE 01 DE MARÇO DE 2007 Mineia Luckfett2017-11-17T08:45:39-02:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE nº 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com leite UHT. Mineia Luckfett2017-11-16T17:56:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-16T16:05:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de palmeira rabo-de-raposa (Wodyetia bifurcata), Categoria 4, Classe 3, produzidas na Austrália Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-16T16:02:52-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Altera as declarações que constam no certificado fitossanitário de importação dos produtos vegetais in natura destinados a consumo, uso direto ou transformação (Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4) e altera o Anexo I da IN MAPA n° 017/2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-17T10:54:58-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de grãos descascados de gergelim (Sesamum indicum), Categoria 2, Classe 9, produzidos na Nigéria. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-16T15:54:56-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.759, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRF n° 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-16T15:47:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
