MT – DECRETO N° 1.265 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Retifica os Decretos n° 787/2016, n° 863/2017, e n° 1.209/2017. Mineia Luckfett2017-11-20T14:39:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.264 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz alterações no Decreto n° 2.435/2004, que regulamenta a Lei n° 8.069/2004. Mineia Luckfett2017-11-21T12:00:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.263 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/MT, acrescentando CFOPs que integram o Anexo II do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-22T09:06:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.262 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Mineia Luckfett2018-08-16T13:14:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aposentados e pensionistas receberão segunda parcela do 13º a partir do dia 24 Mineia Luckfett2017-11-20T08:51:54-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas no país, diz IBGE Mineia Luckfett2017-11-20T08:50:45-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12×36 deve receber em dobro por esses dias Mineia Luckfett2017-11-20T08:49:33-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Brasil e China iniciam negociação de acordo previdenciário Mineia Luckfett2017-11-20T08:47:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PIS para nascidos em novembro começa a ser pago nesta sexta Mineia Luckfett2017-11-20T08:45:55-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – IRRF Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:16-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 086 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.11.2017 a 26.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-17T11:43:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 084 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.11.2017 a 19.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-17T11:42:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 205 / 2017 (DOE de 16.11.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-03-13T14:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 441 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na 15ª EXPOSIN. Mineia Luckfett2017-11-17T10:57:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.789 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-11-21T10:05:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
