BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 15.11.2017) Altera a Instrução Normativa n° 04/2009, que trata da Pauta Fiscal, em relação a produtos diversos, quanto às operações com açúcar. Mineia Luckfett2017-11-16T11:25:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.368 / 2017 (DOE de 16.11.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-16T15:43:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (DOE de 19.03.2012) Mineia Luckfett2017-11-16T09:34:30-02:00 Conteúdo Read more...
Pessoa que não vive em estado de miséria não pode obter benefício assistencial Mineia Luckfett2017-11-16T09:29:15-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto Mineia Luckfett2017-11-16T09:28:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017 – Edição Extra) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Mineia Luckfett2018-04-25T09:36:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa 05/2012, que dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos rurais junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. Mineia Luckfett2017-11-16T09:34:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Hoje é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Mineia Luckfett2017-11-14T10:43:12-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
