Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) Mineia Luckfett2017-11-14T09:18:52-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Amanhã é o último dia para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Mineia Luckfett2017-11-13T15:57:52-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 789, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Mineia Luckfett2018-04-25T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 787, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-11-13T13:49:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 088, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-13T12:44:19-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal vence mais uma vez premiação 100+ Inovadoras no Uso de TI Mineia Luckfett2017-11-13T12:04:13-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) continua bloqueada para empresas que reduziram indevidamente os tributos a pagar e ainda não acertaram as informações Mineia Luckfett2017-11-13T12:01:39-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aprovada licença maior para a mãe de bebê prematuro Mineia Luckfett2017-11-13T11:41:29-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça confirma validade de regra adotada pelo INSS para renovação de auxílio-doença Mineia Luckfett2017-11-13T11:39:57-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial Mineia Luckfett2017-11-13T11:38:21-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante aposentadoria por invalidez à lavradora portadora de doença degenerativa Mineia Luckfett2017-11-13T11:37:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-13T11:34:14-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Prorroga por até dois meses, a partir de 24.12.2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-13T11:30:01-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 10.11.2017) Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações – SEM Barreiras. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-13T11:27:02-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 13.11.2017) Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018) e o Programa Gerador da Dirf 2018 (PGD Dirf 2018). Mineia Luckfett2017-11-13T11:26:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
