INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 13.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Mineia Luckfett2017-11-13T08:59:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que começa a vigorar neste sábado Mineia Luckfett2017-11-10T16:05:53-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.054 / 2017 (Doe de 10.11.2017) Altera a Resolução 4.419/2012, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os Núcleos de Contribuintes Externos do ICMS – NCONEXT. Mineia Luckfett2017-11-10T16:14:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 399 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera o Anexo I do Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012. Mineia Luckfett2017-11-10T14:52:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA CONJUNTA N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (DODF de 02.02.2017) Mineia Luckfett2017-11-10T14:23:42-02:00 Conteúdo Read more...
Centrais sindicais articulam novo modelo de arrecadação Mineia Luckfett2017-11-10T13:49:37-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.872 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I do RICMS/MS – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-10T11:58:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.871 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Acrescenta dispositivos ao R ICMS, acrescenta e altera a redação de dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-10T17:30:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – LEI N° 5.085 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n° 9.496/1997, e na Medida Provisória n° 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 148/2014, e pela Lei Complementar Federal n° 156/2016. Mineia Luckfett2017-11-10T11:54:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 235 / 2017 (DODF de 10.11.2017) Altera a Portaria n° 109/2017, que fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-11-10T14:18:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 011 / 2017 (DODF de 10.11.2017) Portaria Conjunta 011/2017 altera Portaria Sef-Seplag 002/2017, onde estipula os limites dos recursos que serão usufruídos na realização de projetos culturais dentro do Distrito Federal, conforme disposto na Lei 5.021/2013. Mineia Luckfett2017-11-10T14:23:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.149 / 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera o livro XI da importação de mercadorias e serviços do regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto n° 27.427/2000. Mineia Luckfett2017-11-10T14:15:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 117 / 2017 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-11-10T11:24:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 068, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 10.11.2017) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2017-11-10T10:05:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.256 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Mineia Luckfett2017-11-10T10:52:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
