Participação do enfermeiro em atividade prática e estágio de estudantes de enfermagem é regulamentada Mineia Luckfett2013-05-21T11:32:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO COFEN No – 441, DE 15 DE MAIO DE 2013 (DOU 21.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-21T11:24:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
CJF – Isenção de IR aos anistiados políticos somente incide sobre valores pagos como indenização debora2013-05-21T09:33:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral debora2013-05-21T09:15:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
LEGALIZAÇÃO DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL – Disposições Gerais debora2021-10-11T16:52:26-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
PORTARIA CGSN N° 015, DE 13 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:04:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 615, DE 17 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:02:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015, DE 16 DE MAIO DE 2013 (DOU de 20.05.2013) debora2013-05-20T11:00:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Alíquota zero da Cofins/PIS na subvenção extraordinária recebida pelos produtores de cana e de etanol do Nordeste debora2013-05-20T10:47:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Pagamento do DAS de abril deve ser efetuado até hoje, 20 de maio debora2013-05-20T09:56:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Auditor da Receita explica como fazer o Imposto de Renda após o prazo debora2013-05-20T09:47:54-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Um novo horizonte para as MPES debora2013-05-20T09:37:54-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
