Parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios em até 240 vezes Mineia Luckfett2013-05-16T13:50:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI No 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 (DOU 16.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-16T13:43:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Mudanças na Medida Provisória (MP) nº 613/2013, que instituiu o crédito presumido de Cofins e PIS sobre o álcool debora2013-05-16T11:20:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Promulgado o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para intercâmbio de informações tributárias debora2013-05-16T11:19:45-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
IGP-10 registra queda de preços de 0,09% em maio debora2013-05-16T09:06:28-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Tribunais independentes dificultam aplicação uniforme da Lei de Acesso à Informação debora2013-05-16T08:58:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2013 (DOU de 15.05.2013) debora2013-05-15T15:51:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Novos Modelos de Auto de Infração Trabalhista São Aprovados Mineia Luckfett2013-05-15T13:56:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE/GM No-650, DE 14 DE MAIO DE 2013 (DOU 15.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-15T13:34:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA MTE N° 651, DE 14 DE MAIO DE 2013 (DOU de 15.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-15T13:29:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.360, DE 14 DE MAIO DE 2013 (DOU de 15.05.2013) debora2013-05-15T10:50:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Novas orientações sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual mediante dispositivos móveis debora2013-05-15T10:16:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Imposto de pessoas de mesma renda pode variar até 10 vezes debora2013-05-15T10:02:29-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
