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STJ – Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC

debora2013-05-10T09:10:01-03:00
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PORTARIA MPS No-226, DE 9 DE MAIO DE 2013 (DOU 10.05.2013)

Mineia Luckfett2013-05-10T09:09:45-03:00
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Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2013 são divulgados

Mineia Luckfett2013-05-10T09:10:37-03:00
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Infolex em Tempo 27

Mineia Luckfett2013-05-10T08:58:20-03:00
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DECRETO N° 8.000, DE 08 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

Mineia Luckfett2013-05-09T15:02:17-03:00
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RESOLUÇÃO CONFEF N° 253, DE 6 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

Mineia Luckfett2013-05-09T14:46:15-03:00
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RESOLUÇÃO INSS N° 295, DE 08 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

Mineia Luckfett2013-05-09T14:42:53-03:00
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PORTARIA CGSN/SE N° 014, DE 07 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

debora2013-05-09T14:00:55-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014, DE 7 DE MAIO DE 2013 (DOU de 09.05.2013)

debora2013-05-09T13:59:30-03:00
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Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para maio/2013 são divulgados pela CAIXA

Mineia Luckfett2013-05-09T16:06:11-03:00
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Concessão de aposentadorias aos segurados da Previdência Social portadores de deficiência é regulamentada

Mineia Luckfett2013-05-10T11:00:42-03:00
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Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha é promulgado

Mineia Luckfett2013-05-09T10:17:55-03:00
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Acordo adicional que altera o Acordo de Seguridade Social entre Brasil e Portugal é promulgado

Mineia Luckfett2013-05-09T10:03:43-03:00
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TJ-SP suspende autuação fora do prazo

debora2013-05-09T09:50:07-03:00
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Inflação para famílias de baixa renda cai e fica em 0,59% em abril

debora2013-05-09T09:37:01-03:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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