DECISÃO Confirmada competência da Justiça brasileira para ação regressiva em contrato de seguro de recall debora2013-04-26T09:41:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:39:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:33:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal revoga pareceres normativos CST por incompatibilidade com a legislação do IPI vigente debora2013-04-26T09:24:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (DOU 26.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-26T09:02:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Instituído novo código de receita previdenciária para Darf de compensação previdenciária indevida em GFIP Mineia Luckfett2013-04-26T08:58:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Agenda Tributária do Estado de SP – Maio/2013 Viviane Katiele2013-04-26T16:59:00-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.443, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:50:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.439, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:48:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 25.04.2013) debora2013-04-25T16:47:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 260 DE 17 de abril de 2013 (DOU 25.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-25T13:56:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
INSTITUCIONAL Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico debora2013-04-25T10:04:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Novos procedimentos para o saque dos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS são divulgados Mineia Luckfett2013-04-25T13:57:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TRF1 – Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa debora2013-04-25T09:54:41-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Prorrogada a vigência da MP que reduz a zero as alíquotas da Cofins/PIS-Pasep para alguns produtos da cesta básica debora2013-04-25T09:50:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
