ES – PORTARIA N° 018-R / 2017 (DOE de 08.11.2017) Esta Portaria altera a Portaria 42-R/2016 que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013. Mineia Luckfett2017-11-08T16:53:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória Mineia Luckfett2017-11-08T09:27:22-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá Mineia Luckfett2017-11-08T09:26:11-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Temer destaca urgência da reforma da Previdência e diz que se mantém empenhado Mineia Luckfett2017-11-08T09:25:09-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos após ajuizarem ações trabalhistas Mineia Luckfett2017-11-08T09:24:02-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 083 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.11.2017 a 12.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-08T09:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Guias Estaduais: GNRE para todos os gostos e estados Mineia Luckfett2017-11-07T14:58:51-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP: Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e Mineia Luckfett2017-11-07T14:57:46-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Consulta ao 6º lote de restituição do IR estará disponível amanhã Mineia Luckfett2017-11-07T14:55:57-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita disponibiliza consulta pública sobre laudos e perícia aduaneira Mineia Luckfett2017-11-07T14:54:55-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 060, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00 originárias da China, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export. Deverão ser observados preços CIF não inferiores a USD 1.229,34/t para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-07T15:22:13-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 059, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo da NCM 7325.91.00, originárias da Índia Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-07T14:27:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 116 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. Mineia Luckfett2017-11-07T13:57:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho Mineia Luckfett2017-11-07T13:50:56-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça Mineia Luckfett2017-11-07T13:49:54-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...