Juros para empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS são reduzidos Mineia Luckfett2017-11-07T13:48:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DPC N° 191 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-11-07T12:00:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-11-07T11:59:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Regulamenta a Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-07T11:20:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 199 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. Mineia Luckfett2017-11-07T14:37:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 044 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-11-07T10:47:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.254/ 2017 (DOE de 01.11.2017) Retifica o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-07T15:19:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.253 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de Regularização ambiental nos imóveis rurais. Mineia Luckfett2017-11-07T10:27:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2017 (DOE de 07.11.2017) informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.11.2017 e 17.11.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-11-07T10:18:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.519 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Resolução SEFA n° 20/2017, para modificar os percentuais de MVA a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumarias, artigos de higiene pessoal e de toucador, a partir de 01.12.2017. Mineia Luckfett2017-11-08T08:48:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.599 / 2017 (DOE 07.11.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para soja em grão. Mineia Luckfett2017-11-07T09:26:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 695 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-11-07T14:29:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2017 (DOE de 03.11.2017) Estabelece normas e procedimentos para uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado. Mineia Luckfett2017-11-06T16:34:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rede D’Or de hospitais é condenada por jornadas excessivas Mineia Luckfett2017-11-06T10:43:08-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
