SP: Lei de incentivo fiscal e que autoriza empréstimo vai a sanção Mineia Luckfett2017-11-03T14:52:44-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – Prefeitura do Rio edita norma sobre ISS de fundos e administradoras de cartões Mineia Luckfett2017-11-03T14:32:21-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 067, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 03.11.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo Mineia Luckfett2017-11-03T14:09:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 03.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2017-11-04T01:17:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Comissão de Esporte aprova aposentadoria especial para atleta de alto rendimento Mineia Luckfett2017-11-03T08:40:56-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO Tatiane ICMS2021-10-21T09:37:49-03:00 Blog | Paraná, Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Mineia Luckfett2017-11-01T16:00:14-02:00 Conteúdo Read more...
Considerando a prorrogação do prazo para adesão ao Pert, a PGFN vem prestar novos esclarecimentos Mineia Luckfett2017-11-01T15:27:01-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 114 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Mineia Luckfett2017-11-01T14:26:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 085 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Mineia Luckfett2017-11-01T14:22:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 084 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-11-01T14:20:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 115 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2017-11-01T13:37:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 111 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-01T13:36:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.459 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-01T12:00:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
