MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.891 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pela empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS). Mineia Luckfett2017-11-01T11:52:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-11-01T11:48:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.302 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:44:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 083 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-11-01T11:41:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 082 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-11-01T11:39:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 081 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:36:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 080 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de ICMS Mineia Luckfett2017-11-01T11:35:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA Nº 326 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFEST/2017- Feira de Indústria, Comércio, Agronegócio, Cultura, Turismo e Esporte, de 03 a 05 de novembro de 2017 em Forquetinha-RS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:21:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA Nº 324 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª TURISMATE 2017, de 17 a 19 de novembro de 2017 em ILÓPOLIS-RS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:20:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA Nº 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 19ª FEIRA ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, de 04 a 09 de dezembro de 2017 em Porto Alegre-RS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:19:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA Nº 322 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª EXPOTENPO 2017, de 15 a 19 de novembro de 2017 em Tenente Portela-RS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:17:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 547 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dar nova redação ao Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento de Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas – CDVs Mineia Luckfett2017-11-01T11:16:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 362 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Aprova a Implantação do Demonstrativo de ICMS Incentivado para os beneficiados do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC, que deverá ser enviado preferencialmente por meio eletrônico, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico até o 10º dia do mês subsequente. Mineia Luckfett2017-11-01T11:05:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Teto do INSS será de R$ 5.702,78 em 2018 Mineia Luckfett2017-11-01T11:02:39-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal libera mais de R$ 796 milhões para pagamento de revisões previdenciárias Mineia Luckfett2017-11-01T10:59:23-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
