Empresa consegue abater créditos de Refis antigo em novo parcelamento Mineia Luckfett2017-11-03T08:39:13-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 17.993 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/BA, revogando o benefício de redução da base de cálculo na operação de saída interna de açúcar, efetuada pelo realizada por estabelecimento industrial situado neste Estado, com o início de CNAE 107 – fabricação e refino de açúcar. Mineia Luckfett2017-11-01T08:48:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público o preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-01T08:37:01-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Adesão ao Pert requer pagamento das parcelas de agosto, setembro e outubro Mineia Luckfett2017-11-03T08:37:49-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público o preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-01T08:31:06-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público O preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-01T08:27:53-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DECRETO N° 44.828, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 05.08.2017) Mineia Luckfett2017-10-31T17:49:05-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 25.404, DE 24 DE ABRIL DE 2003 Mineia Luckfett2017-10-31T17:45:44-02:00 Conteúdo Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.495 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Esta Resolução altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais – CCRF, para disciplinar a sustentação oral nos julgamentos de recursos Mineia Luckfett2017-10-31T17:15:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 027 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Suspende os efeitos da Resolução SEMA 021/2017, por um prazo de 30 dias úteis, para avaliar a necessidade de revisão das normas fixadas no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. Mineia Luckfett2017-10-31T17:14:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – EXPORTAÇÃO – MÓDULO II – OPERAÇÕES ESPECIAIS II Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-31T15:07:04-02:00 Conteúdo Read more...
PR – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Mercadorias para Revenda ou Industrialização Tatiane ICMS2021-10-20T11:08:43-03:00 Blog | Paraná, Conteúdo Read more...
SP – MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos Fiscais Tatiane ICMS2021-10-20T17:32:49-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...
ES – PORTARIA N° 017-R / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 013-R/2016 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2017-11-06T09:05:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T14:06:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
