Receita Federal regulamenta ajustes envolvendo a adoção das normas internacionais de contabilidade Mineia Luckfett2017-10-31T13:59:26-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 043 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T13:47:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO “E” N° 063 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Declara ponto facultativo em 03/11/2017, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T11:57:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.870 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.026/2014, que dispõe sobre a inscrição de estabelecimento varejista de combustíveis ou de lubrificantes, derivados ou não de petróleo, de estabelecimento varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de ponto de abastecimento, no Cadastro de Contribuintes do Estado do Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2017-10-31T16:12:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.869 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Acrescenta o § 1°-A ao artigo 257 do RICMS/MS, considerando como insumo básico das atividades agropecuárias e assim não sujeitos ao pagamento da diferença de alíquotas, os pellets de madeira adquiridos por estabelecimento de produtor. Mineia Luckfett2017-10-31T15:59:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.868 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/MS, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Mineia Luckfett2017-10-31T15:51:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.867 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Repristina o artigo 20 do Decreto n° 10.894/2002, que regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Industrialização (FAI MS). Mineia Luckfett2017-10-31T14:38:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.192 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Revoga o artigo 3° do Decreto n° 44.828/2017, que modifica o Decreto n° 14.876/1991, e o Decreto n° 44.650/2017, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura – Proinfra Mineia Luckfett2017-10-31T17:49:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.191 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Revoga o Decreto n° 25.404/2003, que dispõe sobre a tramitação de processos de restituição do ICMS relacionada com a sistemática de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-10-31T17:44:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 026 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Este edital notifica os contribuintes relacionados no site da Secretaria da Fazenda acerca da exclusão do regime Simples Nacional. O contribuinte poderá, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste edital, apresentar por escrito manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual. Mineia Luckfett2017-10-31T11:29:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 193 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-31T11:25:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 194 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Institui lista de preços mínimos para mercadorias da pecuária mato-grossense e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-22T16:25:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.777 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Regulamenta a Lei nº 14.644/2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-02-22T14:15:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO Nº 62.898 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Mineia Luckfett2017-10-31T15:11:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.900 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o Decreto nº 62.790/2017, que isenta do ICMS operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava. Mineia Luckfett2017-10-31T15:06:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
