Nova versão do manual de orientações, retificação de dados e devolução de recolhimentos a maior do FGTS Mineia Luckfett2013-03-21T10:52:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2013 (DOU 21.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-21T10:46:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Seção III – Do Auto de Infração ou Notificação de Lançamento pelo Descumprimento de Obrigação Principal ou Acessória Mineia Luckfett2013-03-21T10:32:19-03:00 Conteúdo Read more...
SP – DECRETO N° 58.977, DE 18 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 19.03.2013) Viviane Katiele2013-03-21T10:23:54-03:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
ICMS/SC – Prorrogação da exigência da cobrança do Diferencial de Alíquotas Viviane Katiele2013-03-21T10:09:40-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção Única – Da Alteração das Informações Prestadas em GFIP Referentes a Competências Incluídas no DCG Mineia Luckfett2013-03-21T10:03:41-03:00 Conteúdo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 016, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 20.03.2013) Viviane Katiele2013-03-21T10:00:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-21T09:57:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Seção I – Da Constituição do Crédito Tributário Mediante Confissão de Dívida (DCG) Mineia Luckfett2013-03-21T09:49:24-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II – DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO Mineia Luckfett2014-07-07T11:46:12-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO I – DAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO Mineia Luckfett2014-07-07T11:43:33-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 027, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 16.03.2013) Viviane Katiele2013-03-21T09:44:32-03:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
