LEI No 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (DOU 15.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-15T09:41:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Parcelamento pela Internet permanece inalterado debora2013-03-15T09:26:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Aviso de pauta: Receita amplia serviços por smartphones e tablets debora2013-03-15T09:24:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios debora2013-03-15T09:23:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 025, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:59:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 024, DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:56:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
DESPACHO CONFAZ Nº 047, DE 13 de março de 2013 (DOU de 14.03.2013) Viviane Katiele2013-03-14T17:49:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024, DE 07 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 11.03.2013) Viviane Katiele2013-03-20T16:59:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Read more...
Estados e municípios podem firmar acordo de cooperação com o MTE para a emissão da CTPS Mineia Luckfett2013-03-14T16:43:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 369 DE 13 DE MARÇO DE 2013 (DOU 14/03/2013) Mineia Luckfett2013-03-14T16:24:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Seção VI Da Arrecadação e da Aplicação do Código FPAS – Regras Especiais Mineia Luckfett2014-02-25T16:43:46-03:00 Conteúdo Read more...
Seção I – Das Contribuições Devidas a Outras Entidades ou Fundos Mineia Luckfett2014-02-25T16:40:05-03:00 Conteúdo Read more...
Seção V – Da Convenção, do Acordo e do Dissídio Coletivos Mineia Luckfett2013-03-14T16:04:13-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IV – Da Comissão de Conciliação Prévia Mineia Luckfett2013-03-14T16:02:15-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Da Verificação dos Fatos Geradores e da Apuração dos Créditos Mineia Luckfett2018-01-08T11:16:40-02:00 Conteúdo Read more...
