LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 (*) (**) (DOU de 25.07.1991) Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-11T14:17:34-02:00 Conteúdo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF Nº 89, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 06.12.2012) Viviane Katiele2012-12-06T09:43:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (DOU 26.09.2008) Mineia Luckfett2012-12-05T17:48:38-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 1990 (DOM DE 13.02.90) Viviane Katiele2012-12-05T16:48:44-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 565, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 (DOM de 01.12.1989) Viviane Katiele2012-12-05T16:34:18-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 1988 (DOM DE 12.01.88) Viviane Katiele2012-12-05T16:27:40-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 067, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981 (DOM de 11.03.1981) Viviane Katiele2012-12-05T16:11:30-02:00 Conteúdo Read more...
Decreto define equipamentos e máquinas passíveis de depreciação acelerada incentivada (MP nº 582/2012) Mineia Luckfett2012-12-06T16:28:07-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 315 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 23.11.2012) Viviane Katiele2012-12-05T15:47:41-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 7.853, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 05.12.2012) Viviane Katiele2012-12-05T15:09:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
DESPACHO CONFAZ Nº 262 / 2012 (DOU de 05.12.2012) Viviane Katiele2012-12-05T14:15:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 059, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 05.12.2012) Viviane Katiele2012-12-05T14:03:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
Alterada a data de entrega da DPREV Mineia Luckfett2012-12-05T11:26:00-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação Mineia Luckfett2012-12-05T11:18:06-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial Mineia Luckfett2012-12-05T11:15:13-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
