RESOLUÇÃO Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 52, DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:28:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Alterada norma que regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de formação de condutores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterada carga horária total dos cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:05-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
MP que concede isenção da contribuição previdenciária ao Comitê Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016 foi prorrogada Mineia Luckfett2012-11-29T11:06:16-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – Prevê sobre a isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinadas à implantação da Linha 6 do metrô de São Paulo Viviane Katiele2012-11-29T09:43:56-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – DECRETO Nº 58.618, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 29.11.2012) Viviane Katiele2012-11-29T09:30:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 22.11.2012) Viviane Katiele2012-11-28T16:36:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 22.11.2012) Viviane Katiele2012-11-28T16:32:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 053, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 22.11.2012) Viviane Katiele2012-11-28T16:22:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 22.11.2012) Viviane Katiele2012-11-28T15:02:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 22.11.2012) Viviane Katiele2012-11-28T15:00:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
