GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 06.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 005/2016, que dispõe sobre a entrada, tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura. Mineia Luckfett2017-10-06T10:09:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI Nº 8.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências. Alterado pela Lei n° 11.732 / 2008 – vigência a partir de 01.07.2008 Mineia Luckfett2017-10-06T10:02:11-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 8.210, DE 19 DE JULHO DE 1991 (DOU de 22.07.1991) Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:58:48-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOU de 31.12.1991) Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:57:26-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 7.965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (DOU 26.12.1989) Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outra providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:55:34-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 8.857, DE 8 DE MARÇO DE 1994 (DOU 09.03.1994) Autoriza a criação de áreas de livre comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:53:14-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 356, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Estende Benefícios do Decreto-Lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Áreas da Amazônia Ocidental e dá outras Providências. Mineia Luckfett2017-10-06T09:43:40-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (*) (DOU de 28.02.1967) Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:53-03:00 Conteúdo, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.217 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no Anexo VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014. Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.216 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Mineia Luckfett2017-10-06T09:40:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.215 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Mineia Luckfett2017-10-06T09:32:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.214 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014 Mineia Luckfett2017-10-06T09:31:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aposentado ganha direito de transformação de aposentadoria Mineia Luckfett2017-10-06T09:19:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem Mineia Luckfett2017-10-06T09:18:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora Mineia Luckfett2017-10-06T09:17:10-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
