MG – PORTARIA SUTRI N° 688 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 670/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-10-05T17:40:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 687 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-10-05T11:22:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 686 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas . Mineia Luckfett2017-10-05T17:47:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
STJ discute incidência de IR sobre bolsa de estudos Mineia Luckfett2017-10-05T10:55:53-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal realiza operação para fiscalizar Imposto de Renda devido por médicos e psicólogos credenciados no Detran de São Paulo Mineia Luckfett2017-10-05T10:52:58-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS: Receita Estadual avança na fiscalização do imposto sobre heranças Mineia Luckfett2017-10-05T10:51:59-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC é o Estado que menos alterou legislação do ICMS Mineia Luckfett2017-10-05T10:50:50-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Micro e pequenas empresas empregam quase 14 milhões de trabalhadores com carteira Mineia Luckfett2017-10-05T10:49:20-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.044 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-05T10:47:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 145 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Anexo III-A da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), acrescentando atividades relacionadas com o serviço de transporte de pessoas e passageiros. Mineia Luckfett2017-10-06T08:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.339 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente às multas, taxas de vistoria e fiscalização, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa. Mineia Luckfett2017-10-05T10:35:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2017 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:07:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2017 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:34:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 292 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2017, de 10 a 22 de outubro de 2017 em IJUI-RS. Mineia Luckfett2017-10-05T10:26:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos Mineia Luckfett2017-10-05T10:17:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
