TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 004 / 2017 (DOE de 07/03/2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativo a produtos hortícolas, café, chá, mate, especiarias, cereais, produtos da indústria de moagem, sementes e frutos, gorduras e açucares. Mineia Luckfett2017-09-29T16:55:31-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 005 / 2017 (DOE de 07/03/2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados. Mineia Luckfett2017-09-29T16:53:45-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 006 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente ao grupo animais vivos, crustáceos e peixes, peles, exceto peleteira (peles com pêlos) e couros. Mineia Luckfett2017-09-29T16:50:56-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 008 / 2017 (DOE de 03.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a refrigerantes. Mineia Luckfett2017-09-29T15:34:31-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 007 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, subgrupo cervejas especiais. Mineia Luckfett2017-09-29T15:31:34-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 009 / 2017 (DOE de 19.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao arroz. Mineia Luckfett2017-09-29T15:29:10-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-09-29T15:26:47-03:00 Conteúdo Read more...
ICMS/PR – Autorregularização Mineia Luckfett2017-09-29T15:20:28-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU EXTRA 29.09.2017) Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e revoga a Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-09-29T15:25:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 803, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU EXTRA 29.09.2017) Altera a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-11-22T10:32:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
Receita Federal atualiza CPF de pessoas falecidas Mineia Luckfett2017-09-29T14:23:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Prazo de entrega da DITR termina amanhã Mineia Luckfett2017-09-29T14:13:28-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
MS – VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tatiane ICMS2021-10-19T17:39:28-03:00 Blog | Mato Grosso do Sul, Conteúdo Read more...
