Pert: Prazo de adesão é prorrogado até 31 de outubro Mineia Luckfett2017-10-02T09:29:44-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – DECRETO N° 62.843 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Decreto 62.647/2017 que institui regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes. Mineia Luckfett2017-10-02T11:22:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Versão 4.0.6 do programa da ECD Mineia Luckfett2017-10-02T09:17:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 084 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-02T09:14:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.101 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas Estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e da outras providências. Mineia Luckfett2017-10-02T09:11:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 106 / 2017 (DODF de 29.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-10-02T09:07:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.210 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014. Mineia Luckfett2017-10-02T17:05:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.209 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014. Mineia Luckfett2017-11-20T14:38:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.208 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduziu alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/014. Mineia Luckfett2017-10-02T08:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.315 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera o Decreto 901/2012 que trata de acordo direto com credores de débitos judiciais inscritos em precatório. Mineia Luckfett2017-10-04T13:35:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 037, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 29.09.2017) Altera o art. 7° do Anexo XVII da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011, que trata da Cota Açúcar União Europeia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-30T10:20:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.745, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-30T10:17:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas alcoólicas, subgrupo cerveja. Mineia Luckfett2017-09-29T17:01:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 002 / 2017 (DOE de 10.02.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativamente a milho e soja. Mineia Luckfett2017-09-29T16:59:18-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 003 / 2017 (DOE de 07/03/2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados. Mineia Luckfett2017-09-29T16:57:37-03:00 Conteúdo Read more...
