Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre correspondente bancário e instituição financeira Mineia Luckfett2017-10-02T11:39:31-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo define data de saques do PIS/Pasep para idosos Mineia Luckfett2017-10-02T11:33:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.749, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 02.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.728, de 14 de agosto de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2017-10-02T13:46:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 970, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 02.10.2017) Altera a Portaria PGFN n° 690, de 29 de junho de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória n° 783, de 31 de maio de 2017, e alterada pela Medida Provisória n° 804, de 29 de setembro de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-10-02T11:06:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 25.09.2017) Mineia Luckfett2017-10-02T11:04:24-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 016, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (*) (DOU de 24.08.2017) Mineia Luckfett2017-10-02T10:57:48-03:00 Conteúdo Read more...
MG – DECRETO N° 47.264 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Anexo VIII do RICMS/MG, quanto as vedações para transferência ou utilização de crédito acumulado de ICMS. Mineia Luckfett2017-10-02T17:21:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.265 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o RICMS/MG, quanto as alíquotas aplicáveis nas operações internas com gasolina para fins carburantes e com solvente, e álcool para fins carburantes, além de definir a alíquota nas operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional. Mineia Luckfett2017-10-02T14:49:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.266 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003, quanto a redação dada ao inciso I e Inciso II, aliena “a” do artigo 26, que define as alíquotas aplicáveis, bem como, a norma que irão balizar o enquadramento dos veículos para fins de tributação pelo IPVA. Mineia Luckfett2017-10-02T17:18:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.734 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Altera o RICMS/RS, em relação à redução de base de cálculo concedida nas saídas internas de pedra britada e de mão. Mineia Luckfett2017-10-04T16:45:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.733 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67. Mineia Luckfett2017-10-04T16:43:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018 / 2017 (DODF de 02.10.2017) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396/2008. Mineia Luckfett2017-10-02T10:02:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NOVO REGULAMENTO DO ICMS Mineia Luckfett2017-10-02T15:41:28-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 140 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Revoga dispositivo da Resolução Sefaz 33/2017 em decorrência da Lei 7.659/2017 que altera a Lei 7.428/2016 que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-10-02T09:56:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.748, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 02.10.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória n° 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2017-10-04T14:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
