Trabalhadores expostos ao calor do sol podem garantir aposentadoria especial Mineia Luckfett2017-09-26T13:47:36-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Parentes de engenheiro em manutenção de rodovia morto em acidente serão indenizados Mineia Luckfett2017-09-26T13:44:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregados de supermercado conseguem acordo de rescisão no valor de R$ 1 milhão Mineia Luckfett2017-09-26T13:43:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.363 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824/2017. Mineia Luckfett2018-08-15T14:19:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.362 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais. Mineia Luckfett2017-09-26T14:39:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.359 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1200/2014, que estabelece procedimentos a serem observados pelo Banco Centralizador da Arrecadação Tributária Estadual, para fins de recuperação de Receitas Tributárias repassadas aos Municípios. Mineia Luckfett2017-09-26T14:16:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 024 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-09-27T08:46:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 010 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2017 de 23.09.2017 a 02.10.2017. Mineia Luckfett2017-09-26T11:22:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RECEITA FEDERAL: Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência Mineia Luckfett2017-09-26T11:21:32-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita amplia prazo envolvendo convênio de ITR Mineia Luckfett2017-09-26T11:18:12-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
Receita altera norma do Repetro Mineia Luckfett2017-09-26T11:16:08-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 038 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-26T11:15:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita altera normas envolvendo o Siscomex Mineia Luckfett2017-09-26T11:08:21-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.591 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para mandioca industrial e milho. Mineia Luckfett2017-09-26T11:05:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
IPI – Comissão rejeita proibição de dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados Mineia Luckfett2017-09-26T11:03:59-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
