TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 012 / 2017 (DOE de 12.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a carnes e miudezas, crustáceos e peixes, preparações de carne, peixes, crustáceos e moluscos e de resíduos e desperdícios das indústrias alimentares. Mineia Luckfett2017-09-22T09:07:19-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 013 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de sementes e frutos oleagenosos e de tabaco e seus sucedâneos manufaturados. Mineia Luckfett2017-09-22T09:04:43-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 014 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Mineia Luckfett2017-09-22T09:01:58-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – LEI N° 13.482, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 21.09.2017) Altera a Lei n° 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-21T21:40:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 21.09.2017) Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-21T21:38:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 015 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente a refrigerantes. Mineia Luckfett2017-09-21T17:55:38-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 016 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas quentes. Mineia Luckfett2017-09-21T17:53:21-03:00 Conteúdo Read more...
Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD Contribuições Mineia Luckfett2017-09-21T17:40:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 017 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativo ao grupo de açúcares e produtos de confeitaria. Mineia Luckfett2017-09-21T17:24:11-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 018 / 2017 (DOE de 08.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, subgrupo vodcas e whisky. Mineia Luckfett2017-09-21T17:21:33-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 019 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente aos de grupos frutas e de bebidas quentes. Mineia Luckfett2017-09-21T16:58:06-03:00 Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2017 (Publicado em 21.09.2017) Informa sobre a disponibilização de consulta detalhada aos débitos do Cadin para Pessoa Física (CPF). Mineia Luckfett2017-09-21T15:30:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-28T17:23:49-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de cereais, sementes e frutos oleagenosos, grãos, sementes e frutos diversos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:41:07-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021 / 2017 (DOE de 19.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de cereais, sementes e frutos oleagenosos, grãos, sementes e frutos diversos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:38:41-03:00 Conteúdo Read more...
