TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados. Mineia Luckfett2017-09-21T14:36:44-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 023 / 2017 (DOE de 26.05.2017)Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de produtos da indústria de moagem, amidos e féculas. Mineia Luckfett2017-09-21T14:31:43-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 024 / 2017 (DOE de 29.05.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente ao grupo de animais vivos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:28:29-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 026 / 2017 (DOE de 01.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a telhas e tijolhos Mineia Luckfett2017-09-21T14:26:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas alcoólicas, subgrupo cerveja. Mineia Luckfett2017-09-21T14:24:47-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 027 / 2017 (DOE de 05.06.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente aos grupos de cereais, sementes e frutos oleagenosos, grãos, sementes e frutos diversos. Mineia Luckfett2017-09-21T14:21:34-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao arroz. Mineia Luckfett2017-09-21T14:19:43-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a feijão. Mineia Luckfett2017-09-21T14:17:13-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo de metais comuns. Mineia Luckfett2017-09-21T14:14:56-03:00 Conteúdo Read more...
REMESSAS INTERNACIONAIS – IMPORTAÇÃO – Procedimentos I Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-21T14:17:39-03:00 Conteúdo Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.590 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Dispõe sobre alteração e inclusão do Valor Real Pesquisado para água mineral, cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas. Mineia Luckfett2017-09-21T14:03:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 051 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, referente ao subgrupo de sementes e frutos oleagenosos. Mineia Luckfett2017-09-21T11:44:42-03:00 Conteúdo Read more...
Senado avalia projeto que proíbe o pagamento de salários diferentes para homens e mulheres Mineia Luckfett2017-09-21T10:30:35-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente Mineia Luckfett2017-09-21T10:31:57-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Anotação indevida na carteira de trabalho gera indenização Mineia Luckfett2017-09-21T10:26:27-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
