MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 032 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-12T10:24:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020. Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-12-12T10:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.082 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei 10.920/2018, que trata da emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo. Agatha2019-12-12T09:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 128 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de Documento Único de Arrecadação – DUA. Agatha2019-12-12T09:46:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Leia mais...
MS – LEI N° 5.455 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS, de templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-12-12T09:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
Cuiabá – LEI N° 6.480 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de gás, energia elétrica, telefonia fixa e móvel as sextas feiras, sábados, domingos feriados e último dia útil anterior ao feriado no município de Cuiabá e da outras providências. Agatha2019-12-11T17:45:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T17:37:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
Campo Grande – DECRETO N° 14.094 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre atividade de construção civil para o exercício de 2020 e dá outras providências. Agatha2019-12-11T13:41:06-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBio N° 538 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T16:19:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.359 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T17:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.931 / 2019 – DOU de 11.12.2019 Agatha2020-01-17T17:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.930 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera a Lei nº 10.332/2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Agatha2019-12-11T12:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 070 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais. Agatha2019-12-11T12:03:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T12:01:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
