DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 835, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:58:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 836, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 838, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:54:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Tarifas sobre carros brasileiros exportados ao Paraguai devem ser zeradas até 2022 Agatha2019-12-11T11:50:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Leia mais...
Exportação de milho via Porto de Paranaguá cresce 503% Agatha2019-12-11T11:49:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Leia mais...
Campo Grande – LEI N° 6.359 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 4.584, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Campo Grande. Agatha2019-12-11T11:18:58-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 367 / 2019 (DOM de 10.12.2019) Altera a Lei Complementar nº 364/2019, que institui o REFIS Natalino para pagamento de crédito tributário ou não tributário. Agatha2019-12-11T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Leia mais...
Campo Grande – DECRETO N° 14.093 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2020. Agatha2019-12-11T11:10:43-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Campo Grande – PORTARIA AGETRAN N° 007 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre a deliberação dos critérios para á identificação visual padronizada, a exigibilidade de curso de formação específica em condução segura de veículos e as regras para cadastramento de motoristas e veículos para o exercício da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros. Agatha2019-12-11T11:08:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
Vitória – LEI N° 9.606 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Inclui no Anexo I da Lei nº 9.278/2018 o Programa Maria da Penha Vai à Escola e a Campanha Quebrando o Silêncio a ser realizada, anualmente, durante o mês de Agosto. Agatha2019-12-11T11:02:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 – Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:54:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 063 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à competência, fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e o cálculo da despesa corrente para fins de cumprimento do Novo Regime Fiscal (NRF). Agatha2019-12-11T10:49:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 027 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Artigos Ópticos. Agatha2019-12-11T10:47:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 025 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 024 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T10:44:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
