MS – PORTARIA SAT N° 2.587 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de gado bovino e bubalino. Mineia Luckfett2017-09-13T14:08:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 14.248, DE 29 DE JULHO DE 2002 (DOE de 05.08.2002). Mineia Luckfett2017-09-13T14:01:04-03:00 Conteúdo Read more...
GO – LEI N° 19.818 / 2017 (DOE de 12.09.2017) Regulamenta o Banco de Dados Ambientais e estabelece requisitos, conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental, a serem cumpridos no âmbito da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Mineia Luckfett2017-09-13T14:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 254 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Retifica a Portaria 251/2017, que dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 9ª FECOLONIA – Em Panambi-RS de 07 a 10 de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-13T13:42:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Exigência de informar exame toxicológico no Caged começa nesta quarta Mineia Luckfett2017-09-15T11:02:55-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 410 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e aplicação de penalidades administrativas aos particulares inadimplentes para com as obrigações de natureza contratual firmadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS). Mineia Luckfett2017-09-13T10:54:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 681 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-09-13T17:35:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.297 / 2017 (DOE de 12.09.2017) Regulamenta a Lei nº 16.698/2015, que dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2017-09-13T09:23:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.296 / 2017 (DOE de 12.09.2017) Regulamenta a Lei nº 17.132/2017, que dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposta à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha. Mineia Luckfett2017-09-13T09:19:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.485 / 2017 (DODF de 13.09.2017) Regulamenta a Lei n° 5.949/2017, que cria Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2017-09-13T11:24:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
