DF – PORTARIA N° 182 / 2017 (DOE de 08.09.2017) Altera a Portaria nº 109/2017, que fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-09-11T10:23:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2017 (DODF de 08.09.2017) Esclarece a aplicação da alíquota de ICMS de 12% e da redução na base de cálculo aplicada aos produtos da indústria de informática e automação no Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-09-11T09:44:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita cobra IR na venda de ativos não circulantes Mineia Luckfett2017-09-11T09:43:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos Mineia Luckfett2017-09-11T09:41:48-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2017 (DOE de 07.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Mineia Luckfett2017-09-11T09:40:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
JT não tem competência para aplicar multas administrativas fixadas na legislação Mineia Luckfett2017-09-11T09:21:21-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MP com ‘nova contribuição sindical’ pode ser alvo de ações no Judiciário Mineia Luckfett2017-09-11T09:19:16-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis Mineia Luckfett2017-09-11T09:17:15-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2017 (DOE de 07.09.2017) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Mineia Luckfett2017-09-11T09:21:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.356 / 2016 (DOE de 22.12.2016) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-12-21T11:03:16-02:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.709 / 2017 (DOE de 08.09.2017) Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-09-11T08:53:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 047, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 08.09.2017) Decide prorrogar por até dois meses, a partir de 28 de setembro de 2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, originárias da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-08T14:16:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PROCEDIMENTOS RETIFICAÇÃO DE GARE – ICMS Mineia Luckfett2021-10-20T17:37:05-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...
Natal – DECRETO N° 11.343, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 (DOM de 08.09.2017) Estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto n° 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-08T11:01:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 745, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 06.09.2017) Institui o programa denominado Conexão Digital Fiscal – CDF e adota outras providências. Mineia Luckfett2017-09-08T10:56:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
