MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 023 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 022 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020. Agatha2019-12-11T10:42:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 021 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 020 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova o percentual de crédito presumido de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS, no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, nas operações próprias de saída interestadual de suíno em pé, de produção Mato-Grossense, para abate. Agatha2019-12-11T10:38:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 019 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova as definição de percentuais de incentivos para o Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso – PROALMAT. Agatha2019-12-11T10:36:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 018 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Define e aprovar a inclusão no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC os submódulo arrolados. Agatha2019-12-11T10:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Resoluções Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 181 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e) – ao Microempreendedor Individual – MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Agatha2019-12-11T10:30:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 180 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° 111/2016, de 22 de dezembro de 2016 (DOE 29/12/2016), que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências. Agatha2019-12-11T10:28:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – LEI N° 11.051 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis. Agatha2019-12-11T10:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 910 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera a Lei n° 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei n° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei n° 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos. Agatha2019-12-11T10:15:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 066 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Estabelece o Regulamento Técnico de Margarina, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto. Agatha2019-12-11T10:14:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria. Agatha2019-12-11T10:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
DECRETO N° 10.166 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera o Decreto n° 9.311/2018, que regulamenta a Lei n° 8.629/93, e a Lei n° 13.001/2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Agatha2019-12-11T10:12:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
MS – LEI N° 5.450 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera dispositivos da Lei nº 3.530/2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Agatha2019-12-10T13:54:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2019 (DOM de 04.12.2019) Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020. Agatha2019-12-09T16:07:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Leia mais...
