DF – PORTARIA CONJUNTA N° 026 / 2019 (DODF de 06.12.2019) Dispõe sobre a alínea a do inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017. Agatha2019-12-06T10:44:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA Nº 362 / 2019 (DODF de 05.12.2019) Institui Regime Especial que dispensa produtor rural do pagamento antecipado do ICMS nas saídas de feijão, soja e milho para outra unidade federada nas condições nos termos e condições que especifica. Agatha2019-12-06T10:42:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – LEI N° 6.415 / 2019 (DODF de 05.12.2019) Obriga o uso de tomadas e plugues em conformidade com as normas técnicas brasileiras em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais, clínicas pediátricas, salões de festas infantis, brinquedotecas e demais espaços destinados ao uso por crianças ou ao seu atendimento no Distrito Federal. Agatha2019-12-06T10:38:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 150 / 2019 (DOU de 06.12.2019) Altera a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Agatha2019-12-06T09:49:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 023 / 2019 (DOU de 06.12.2019) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Agatha2019-12-06T09:33:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA SECINT Nº 050, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:16:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:14:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA Nº 422/DPC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-12-06T09:11:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 05/12/2019 (nº 235, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-12-06T09:09:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
MT – LEI N° 11.032 / 2019 (DOE de 04.12.2019) Altera a Lei nº 10.579/17, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Agatha2019-12-05T10:41:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.447 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2019, constante na Instrução Normativa GSF nº 1.427/2018, na forma que especifica. Agatha2019-12-05T10:06:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ECONOMIA/AGRODEFESA N° 001 / 2019 – Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA nº 001/2018, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Agatha2019-12-05T09:44:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
MS – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-04T10:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso do Sul Read more...
