RJ – PORTARIA SUFIS N° 022 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Divulga empresa desenquadrada do regime tributário especial de que Trata o Decreto 36.451/2004, revogando a portaria SAF nº 1825/2015. Mineia Luckfett2017-08-11T09:36:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA AGETRANSP N° 209 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Regulamenta e normatiza a atividade dos licenciadores de veículos do DeTran/RJ. Mineia Luckfett2017-08-11T09:33:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.234 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Altera o RICMS/MG, concedendo prazo referente ao diferimento na operação de importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria, quando o desembaraço aduaneiro ocorrer no território de Minas Gerais . Mineia Luckfett2017-08-11T14:28:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.580 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-08-11T09:25:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.142 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a aplicação do benefício fiscal de redução da base de cálculo na operação interna com Álcool etílico hidratado combustível (AEHC) de produção mato grossense e concede crédito presumido ao estabelecimento industrial Mineia Luckfett2017-08-11T14:41:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.403 / 2017 (DODF de 11.08.2017) Altera o item 38 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Mineia Luckfett2017-08-11T15:45:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.721 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Altera a Lei nº 7.000/2001, e a Lei nº 10.698/2017. Mineia Luckfett2017-08-11T17:29:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA SEAPI N° 215 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENATRIGO – FEIRA NACIONAL DO TRIGO no Parque Integrado de Exposições – Rodovia BR 158 – Km 198 – Cruz Alta de 27/09/2017 à 01/10/2017. Mineia Luckfett2017-08-10T16:13:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – PORTARIA N° 209 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a “9ª FECOLÔNIA de Panambi” no período de 07 a 10 de setembro de 2017 em Panambi/RS. Mineia Luckfett2017-08-10T16:12:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 065, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 10.08.2017) Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB n° 1.676, de 2 de dezembro de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:26:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 029, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 10.08.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:21:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
