COMEX – PORTARIA MDIC N° 1.387-SEI, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Altera as Portarias MDIC n° 74, de 26 de março de 2015, n° 328, de 21 de dezembro de 2016, e n° 133, de 06 de março de 2017, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:17:47-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – MEDIDA PROVISÓRIA N° 794, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Revoga a Medida Provisória n° 772, de 29 de março de 2017, a Medida Provisória n° 773, de 29 de março de 2017, e a Medida Provisória n° 774, de 30 de março de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:14:20-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 046, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 24, de 19 de abril de 2012, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:12:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 045, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Ampara as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui) Co. Ltd., Anhui BBCA Maanshan Biochemical Co. Ltd., RZBC Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil, diretamente ou via a trading company RZBC Import & Export Co. Ltd. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:09:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 044, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 71, de 20 de setembro de 2011, iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 61, de 7 de outubro de 2016, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Argentina para o Brasil de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, NCM 2835.26.00, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:00:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO N° 1.260 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação ao prazo de vigência e percentuais de créditos presumidos concedidos a estabelecimentos Atacadistas, Distribuidores e Centrais de Compras. Mineia Luckfett2017-08-10T15:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.259 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação a definição de estabelecimento abatedor, para efeito da concessão de crédito presumido. Mineia Luckfett2017-08-10T14:54:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – LEI N° 10.589 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável em assentamentos do Estado de Mato Grosso Mineia Luckfett2017-08-10T11:03:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – LEI N° 10.584 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal nº 6.015/1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situados no âmbito do Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2017-08-10T11:02:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 162 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria SF n° 140/2013, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) Mineia Luckfett2017-08-11T11:31:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 160 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria n° 251/2013, que estabelece procedimentos concernentes ao recolhimento do ICMS antecipado relativo à entrada, neste Estado, de mercadoria ou bem procedentes de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-08-18T11:27:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
