MT – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 04.12.2019) Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e as Associações de Equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-12-04T10:08:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 067 / 2019 (DOU de 04.12.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Agatha2019-12-04T09:48:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ Agatha2019-12-04T09:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 03/12/2019 (nº 233, Seção 1, pág. 26) Agatha2019-12-04T08:48:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi Agatha2019-12-04T08:46:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.082 / 2019 (DOM de 03.12.2019) Dispõe sobre o concurso “IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2020. Agatha2019-12-03T13:55:12-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 052-R / 2019 (DOE de 03.12.2019) Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias. Agatha2019-12-03T09:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.721 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado de bovino, algodão, sorgo, e de mais produtos da pecuária. Agatha2019-12-03T09:51:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – LEI N° 11.040 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos, por empresas que especifica, para aproveitamento das águas da chuva. Agatha2019-12-03T09:43:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-12-03T09:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – PORTARIA N° 134-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:32:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 133-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:30:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 132-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 131-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Inscreve empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:27:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 130-R / 2019 (DOE de 02.12.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-12-03T09:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
