CAPÍTULO II – DAS OPERAÇÕES COM OURO E BENS DESTINADOS AOS EXTRATORES E INDUSTRIAIS DE BAUXITA, ALUMINA, ALUMÍNIO E SEUS DERIVADOS E OUTROS Juliano2017-08-03T10:33:44-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO X – DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO IMPOSTO / CAPÍTULO I – DAS OPERAÇÕES COM LEITE FRESCO, PRODUTOS PRIMÁRIOS, ENERGIA ELÉTRICA, CAULIM E MERCADORIAS DOADAS PELO PROGRAMA MUNDIAL DE ALIMENTOS Juliano2017-08-03T10:31:55-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.164, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 03.08.2017) Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM n° 1.990/2012, publicada no D.O.U. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103. Mineia Luckfett2017-08-03T14:09:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTE N° 945, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 03.08.2017) Aprova instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, instituído pela Lei nº 4.923 de 1965, referentes ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital. Mineia Luckfett2017-09-01T16:16:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2017 (DOE de 27.07.2017) Aprovar alteração na tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-08-02T16:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 003, DE 27 DE JULHO DE 2016 (DOE de 31.08.2016) Mineia Luckfett2018-08-03T14:56:44-03:00 Conteúdo Read more...
Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) – Versão 1.22 Mineia Luckfett2017-08-03T17:21:47-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração Mineia Luckfett2017-08-02T15:14:03-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DF – DECRETO N° 38.382 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera o Decreto n° 36.494/2015, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 3.196/2003, e da Lei nº 3.266/2003. Mineia Luckfett2017-08-02T14:32:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 006 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Mineia Luckfett2017-08-03T14:16:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 068 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria CAT-126/11, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Mineia Luckfett2017-08-03T11:49:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 067 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE-SP. Mineia Luckfett2017-08-03T11:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.225 / 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera o RICMS/ MG, revogando o diferimento na saída de fosfato de amônio, soluções de nitrato de amônio, nitrato de potássio, nitrato duplo de sódio e potássio (Salitre Potássio do Chile) e nitrato de sódio agrícola. Mineia Luckfett2017-08-02T14:08:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
