eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país Mineia Luckfett2017-08-01T16:37:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Medida Provisória nº 793 institui o Programa de Regularização Rural Mineia Luckfett2017-08-01T16:33:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 9.015 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -. Mineia Luckfett2017-08-01T16:46:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 9.014 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS. Mineia Luckfett2017-08-01T16:18:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.350 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE – estabelecida pela Lei nº 18.360/13. Mineia Luckfett2017-08-01T16:13:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (DODF de 11.11.1996). Mineia Luckfett2017-08-01T15:22:34-03:00 Conteúdo Read more...
DF – DECRETO N° 38.384 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Regulamenta a Lei nº 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício. Mineia Luckfett2017-10-04T14:56:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.383 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Mineia Luckfett2017-08-01T14:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 014, DE 21 DE JULHO DE 2017 (DOU de 25.07.2017) Mineia Luckfett2017-08-01T14:28:04-03:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 11.288 / 1995 (DOE de 23.12.1995) Institui o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco – PRODEPE. Mineia Luckfett2017-08-01T14:11:41-03:00 Conteúdo Read more...
ES – PORTARIA N° 106-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineia Luckfett2017-08-01T14:03:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 105-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineia Luckfett2017-08-01T14:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 104-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineia Luckfett2017-08-01T13:59:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 103-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineia Luckfett2017-08-01T13:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 102-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Mineia Luckfett2017-08-01T13:48:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
