ES – PORTARIA Nº 101-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Mineia Luckfett2017-08-01T13:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA Nº 100-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineia Luckfett2017-08-01T13:42:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.724, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU de 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n° 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Mineia Luckfett2017-08-01T12:00:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Convenção entre o Brasil e a Rússia para evitar a bitributação e prevenir a evasão fiscal é promulgada Mineia Luckfett2017-08-01T11:59:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 9.115, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU de 01.08.2017) Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004. Mineia Luckfett2017-08-01T11:56:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – LEI N° 10.715 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1, portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados. Mineia Luckfett2017-08-01T11:53:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Parcelamento para produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural Mineia Luckfett2017-08-01T11:52:18-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – LEI N° 10.714 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Torna obrigatória, em todos os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, a adaptação de percentual dos carrinhos de compras para atender às necessidades dos cadeirantes e das crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Mineia Luckfett2017-08-01T11:43:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Programa multiplataforma para preenchimento da DITR 2017 é aprovado Mineia Luckfett2017-08-01T11:49:20-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Redução do percentual de contribuição previdenciária sobre a receita da comercialização da produção de produtor rural pessoa física Mineia Luckfett2017-08-03T14:23:29-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CAPÍTULO VIII – DAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS Juliano2017-08-01T11:32:50-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO VII – DAS OPERAÇÕES COM PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO Juliano2017-08-01T11:28:32-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO VI – DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS E OUTRAS TRANSAÇÕES Juliano2017-08-01T11:26:05-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO V – DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS FARMACÊUTICOS Juliano2017-08-01T11:23:58-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO IV – DAS OPERAÇÕES COM TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Juliano2017-08-01T11:21:40-03:00 Conteúdo Read more...
