CAPÍTULO III – DAS OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA Juliano2017-08-01T11:19:35-03:00 Conteúdo Read more...
Seção V – Das Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis Juliano2017-08-01T11:07:45-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IV-B – Das Operações com Álcool para Fins Não-Combustíveis Juliano2017-08-01T11:05:16-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2017 (DOU 01.08.2017) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2017, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada. Mineia Luckfett2017-08-01T11:01:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Seção IV – Das Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível ou Biodiesel B100 Juliano2017-08-01T10:59:34-03:00 Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU 01.08.2017) Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-01-08T09:46:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Subseção V – Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou suas Bases Juliano2017-08-01T10:57:24-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV – Das Operações Realizadas por Importador Juliano2017-08-01T10:55:37-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III – Das Operações Realizadas por Contribuinte que tiver Recebido o Combustível de outro Contribuinte Substituído Juliano2017-08-01T10:53:24-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II – Das Operações Realizadas por Contribuintes que tiver Recebido Combustível Diretamente do Sujeito Passivo por Substituição Juliano2017-08-01T10:51:20-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Das Operações Interestaduais com Combustíveis Derivados de Petróleo em que o Imposto tenha sido Retido Anteriormente / Subseção I – Das Disposições Preliminares Juliano2017-08-01T10:46:33-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II – Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Recolhimento Juliano2017-08-01T10:41:55-03:00 Conteúdo Read more...
