INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.725, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Mineia Luckfett2017-08-01T10:37:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CAPÍTULO II – DAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Juliano2017-08-01T10:28:51-03:00 Conteúdo Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 006 / 2017 (DOE de 31.07.2017) Estabelece procedimentos para a realização da Restauração de Autos no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão. Mineia Luckfett2017-08-01T10:27:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TÍTULO IX – DAS DEMAIS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM RETENÇÃO NA FONTE / CAPÍTULO I – DO SISTEMA DE MARKETING DIRETO Juliano2017-08-01T10:24:30-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO III – DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO DIFERIDO Juliano2017-08-01T10:22:17-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO DIFERIMENTO Juliano2017-08-01T10:20:08-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO – VIII DO DIFERIMENTO / CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Juliano2017-08-01T10:18:33-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VII – DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RECOLHIDO POR FORÇA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Juliano2017-08-01T10:16:48-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VI – DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO Juliano2017-08-01T10:10:44-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO V – DA ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO Juliano2017-08-01T10:07:13-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO IV – DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO Juliano2017-08-01T10:03:18-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO III – DA RETENÇÃO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERNAS Juliano2017-08-01T09:58:23-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO II – DA RETENÇÃO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Juliano2017-08-01T09:56:01-03:00 Conteúdo Read more...
LIVRO TERCEIRO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA / TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Juliano2017-08-01T09:52:55-03:00 Conteúdo Read more...
