Seção IV – Das prestações pré-paga de serviços de telefonia Juliano2017-07-26T09:38:52-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Dos Procedimentos a serem observados pelos Prestadores de Serviços de Comunicação Juliano2017-07-26T09:36:59-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 670 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-12-04T16:11:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 040, DE 21 DE JULHO DE 2017 (DOU de 24.07.2017) As Licenças de Importação (LI) referentes às importações dos produtos classificados no subitem 9617.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM passarão a ter novo tratamento administrativo SISCOMEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-25T15:15:23-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – DECRETO N° 9.004 / 2017 (DOE de 24.07.2017) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -. Mineia Luckfett2017-07-27T15:14:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2017-07-25T14:27:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.355 / 2017 (DODF de 25.07.2017) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-25T13:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2017 (DODF de 25.07.2017) Resolve a necessidade de disciplinar o prazo e definir os locais para entrega de notas fiscais destinadas à incineração. Mineia Luckfett2017-07-25T11:45:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo Mineia Luckfett2017-07-25T11:19:20-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Seção II – Do Regime Especial nas Operações de Interconexão com Outras Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Juliano2017-07-25T10:57:39-03:00 Conteúdo Read more...
Seção I – Das Normas Gerais Relativas à Prestação de Serviços de Telecomunicações Juliano2017-07-25T10:55:45-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense. Mineia Luckfett2017-07-25T11:35:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CAPÍTULO XII – DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE TELECOMUNICAÇÃO Juliano2017-07-25T10:52:08-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XI – DAS ROTINAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS OBJETO DE SERVIÇO POSTAL, PRESTADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT Juliano2017-07-25T10:48:29-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO X – DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM DESTROCA DE BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP Juliano2017-07-25T10:46:41-03:00 Conteúdo Read more...
