TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A DIVERSAS ATIVIDADES / CAPÍTULO I – DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES E EXTRATORES Juliano2017-07-25T10:13:24-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO V – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À REMESSA PARA ARMAZENAGEM E O RETORNO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO Juliano2017-07-25T10:10:36-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Das Remessas de Mercadorias ou Bens para Conserto Juliano2017-07-25T10:08:49-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II – Das Obrigações Tributárias Acessórias do Estabelecimento Industrializador e do Estabelecimento Autor da Encomenda Juliano2017-07-25T10:07:15-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO IV – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS DESTINADAS À INDUSTRIALIZAÇÃO / Seção I – Da Industrialização por Conta Própria ou de Terceiros Juliano2017-07-25T10:05:12-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO III – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO Juliano2017-07-25T10:03:24-03:00 Conteúdo Read more...
Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25% Mineia Luckfett2017-07-25T10:02:41-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para sacar saldo das contas inativas do FGTS termina na próxima segunda Mineia Luckfett2017-07-25T10:01:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CAPÍTULO II – DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO Juliano2017-07-25T10:00:57-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 061 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Portaria CAT n° 040/2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-25T10:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LIVRO SEGUNDO DOS SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO / TÍTULO I – DA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO / CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Juliano2017-07-25T09:59:28-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 421, DE 10 DE MAIO DE 2004 (DOU 12.05.2004) Dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-25T09:57:00-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 060 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera a Portaria CAT n° 037/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-25T10:09:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CAPÍTULO XII – DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Juliano2017-07-25T09:54:03-03:00 Conteúdo Read more...
