SP – COMUNICADO DA N° 054 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.08.2017 a 31.08.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-11T16:08:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (DOU de 30.12.2000 – Edição Extra) Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-07-11T14:31:17-03:00 Conteúdo Read more...
PE – PORTARIA SF N° 135 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Altera a Portaria SF n° 175/2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação, relativamente ao credenciamento do contribuinte para reconhecimento da condição substituto tributário. Mineia Luckfett2017-07-12T10:16:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – Paralização no sistema autorizador de Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no Paraná Mineia Luckfett2017-07-11T13:49:45-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro Mineia Luckfett2017-07-11T13:44:10-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador Mineia Luckfett2017-07-11T13:41:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta Mineia Luckfett2017-07-11T13:38:54-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Governo não pretende negociar mudanças na TLP Mineia Luckfett2017-07-11T13:35:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Supremo rejeita ação contra tramitação da Reforma Trabalhista Mineia Luckfett2017-07-11T13:33:40-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Novo parcelamento fiscal limita contribuinte Mineia Luckfett2017-07-11T13:34:20-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 109, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T12:41:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 667 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-07-12T08:57:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.691 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Modifica o Decreto n° 14.876/1991, que consolida a legislação tributária do Estado relativa ao ICMS, e o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS. Mineia Luckfett2017-07-12T10:07:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 134 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Inclui novo código de receita para efeito de controle da arrecadação das receitas estaduais no Anexo 2 da Portaria SF 012/2003. Mineia Luckfett2017-07-11T11:45:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
