Brasil ingressa na era da modernização das relações de trabalho Mineia Luckfett2017-07-12T11:00:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 025, DE 10 DE JULHO DE 2017 (DOU de 11.07.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 49, de 5 de julho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:51:33-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 024, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 53, de 5 de julho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:48:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 2.362, DE 06 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:24:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 110, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:22:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 056 / 2017 (DOE de 11.07.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.08.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-11T16:23:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
