MS – PORTARIA IAGRO N° 3.631 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Agatha2019-11-22T09:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – EDITAL N° 026 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Informa os contribuintes que menciona quanto a exclusão do Simples Nacional, por incorrerem em irregularidades com a Fazenda Pública do Distrito Federal. Agatha2019-11-22T09:17:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
LEI N° 13.905 / 2019 (DOU de 22.11.2019) Altera a Lei n° 10.753/2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores. Agatha2019-11-22T09:13:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 21/11/2019 (nº 225, Seção 1, pág. 19) Agatha2019-11-22T08:55:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 14.056 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa para o exercício de 2020. Agatha2019-11-21T09:09:53-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT n° 2.719 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Bebidas I – Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas II – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-11-21T09:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI n° 38/2017, bem como as Instruções Normativas DREI n°s 35/2017; 48/2018; 62/2019; 11/2013; e revoga a Instrução Normativa DREI n° 36/2017. Agatha2019-11-20T15:03:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 906 / 2019 – DOE de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:58:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.903 / 2019 – DOU de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 10.115 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015. Agatha2019-11-20T14:28:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 7.539 / 2019 (DOM de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 6.532/2018, que dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Feiras Livres no município de Cuiabá. Agatha2019-11-20T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.718 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Agatha2019-11-20T09:59:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.630 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Padroniza os formulários: “Termo de Notificação e Autorização de Sacrifício”, “Termo de Sacrifício”, estabelece procedimentos a serem adotados conforme a suspeita sanitária no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências Agatha2019-11-20T09:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.568 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Lei nº 11.651/1991 que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, quanto a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com quinze anos ou mais de uso. Agatha2019-11-20T09:53:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
