INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 060 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera a Instrução Normativa MAPA nº 47/2018, que aprova o regulamento que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o açúcar açúcar cristal, refinado amorfo ou refinado, refinado granulado, confeiteiro, demerara, VHP, VVHP. Agatha2019-11-20T09:50:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T10:18:32-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Goiás, Conteúdo Read more...
PORTARIA SECINT Nº 044, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 19/11/2019 (nº 223, Seção 1, pág. 126) Agatha2019-11-20T09:18:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 19/11/2019 (nº 223, Seção 1, pág. 124) Agatha2019-11-20T09:16:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T09:31:30-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Distrito Federal, Conteúdo Read more...
PE – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 048 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera o art. 19 da Constituição do Estado de Pernambuco. Redação Karoline2019-11-19T11:21:07-03:00 Conteúdo Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 686 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece requisitos e diretrizes, para registro no Serviço de Inspeção, de Produtos Artesanais de Origem Animal e para obtenção do selo ARTE. Agatha2019-11-19T11:12:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – LEI N° 11.002 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Obriga comerciantes, instituições financeiras e empresas de concessão de crédito, a informar a redução proporcional de juros e demais acréscimos nas liquidações antecipadas do débito. Agatha2019-11-18T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Leis, Mato Grosso Read more...
ES – LEI N° 11.072 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Altera a Lei nº 10.888/2018, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo Gás Natural Veicular (GNV) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e outros requisitos no abastecimento de GNV pelos postos de abastecimento de combustível. Agatha2019-11-18T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Espírito Santo, Leis Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 027 / 2019 (DOU de 18.11.2019) Altera o Ato COTEPE/PMPF 026/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2019. Agatha2019-11-18T09:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014. Agatha2019-11-18T09:35:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.902 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. Agatha2019-11-18T09:33:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Empresários do BRICS apresentam 23 propostas para ampliar o comércio e facilitar investimentos Agatha2019-11-18T09:32:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Acordo entre aduanas do Mercosul vai reduzir tempo e custo no comércio intra-bloco Agatha2019-11-18T09:31:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
