MS – DECRETO N° 15.307 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Agatha2019-11-12T09:28:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Agatha2019-11-11T14:33:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Retifica a Norma de Procedimento Fiscal nº 040/2019, que divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Agatha2019-11-11T14:31:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2019. Agatha2019-11-11T14:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.483 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2019. Agatha2019-11-11T14:24:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 026 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2019. Agatha2019-11-11T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 021 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Agatha2019-11-11T10:06:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 364 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Cria o programa Refis Natalino, para pagamento de créditos tributários ou não tributários e dá outras providências. Agatha2019-11-11T10:05:07-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.717 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto ovos. Agatha2019-11-11T09:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão. Agatha2019-11-11T09:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019 (DOU de 11.11.2019) Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Agatha2019-11-11T09:44:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 08/11/2019 (nº 217, Seção 1, pág. 17) Agatha2019-11-11T09:41:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 062, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 08/11/2019 (nº 217, Seção 1, pág. 50) Agatha2019-11-11T08:43:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 343 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Agatha2019-11-08T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 077 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre os procedimentos tributários relativos ao aproveitamento dos créditos de ICMS pelas empresas patrocinadoras e doadoras, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.266/2018 que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal. Agatha2019-11-08T10:23:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
