MS – DECRETO N° 14.768 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a redação de dispositivos dos Decretos n° 10.677/2002, e n° 12.632/2008. Mineia Luckfett2017-06-28T11:46:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência. Mineia Luckfett2017-06-27T10:34:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Alterações à Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Mineia Luckfett2017-06-27T10:30:41-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.343 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.325/17. Mineia Luckfett2017-06-27T17:56:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.342 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.324/17 na situação que especifica. Mineia Luckfett2017-06-27T15:08:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.341 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.118 – GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispões sobre o parcelamento de crédito tributário vencido. Mineia Luckfett2017-06-27T14:57:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.701 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE. Mineia Luckfett2017-06-28T08:59:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.696 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. Mineia Luckfett2017-06-28T09:26:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 059 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.06.2017 a 02.07.2017. Mineia Luckfett2017-06-27T09:27:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 080 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera o regime interno do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5.927/2001, especificamente em relação ao que compete ao Conselho Pleno. Mineia Luckfett2017-06-27T09:19:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.457, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU 27.06.2017) Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e Institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Mineia Luckfett2017-06-27T09:17:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2017 (DOE de 27.06.2017) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF). Mineia Luckfett2017-06-27T09:12:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 037, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 26.06.2017) Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Coreia do Sul e da França para o Brasil de borracha nitrílica (NBR), NCM 4002.59.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-26T18:05:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Diego Marques Lora2024-12-05T11:33:36-03:00 Blog | Santa Catarina, Conteúdo Read more...
