ATO COTEPE / MVA N° 011 / 2017 (DOU de 12.06.2017) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-06-23T14:21:03-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
ATO COTEPE / PMPF N° 012 / 2017 (DOU de 23.06.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.07.2017. Mineia Luckfett2017-06-23T14:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 089, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 23.06.2017) Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013. Mineia Luckfett2017-06-23T11:30:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 090, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 23.06.2017) Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012. Mineia Luckfett2017-06-23T11:29:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 021, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 23.06.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de granadilha (Passiflora ligularis), Categoria 3, Classe 4, produzidos no Peru. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-23T11:22:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI 14.128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 2001 (DOE DE 19.12.2001) Mineia Luckfett2017-06-23T10:38:12-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 660 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 643, de 7 de abril de 2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-23T10:20:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2017 (DOU de 23.06.2017) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco. Mineia Luckfett2017-06-23T10:02:08-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
GO – DECRETO N° 8.978 / 2017 (DOE de 23.06.2017) Institui a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, regulamenta o seu recolhimento e altera o Decreto n° 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário doEstado de Goiás – RCTE. Mineia Luckfett2017-10-31T08:50:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Início da fase de testes do projeto eSocial Mineia Luckfett2017-06-23T09:38:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita pretende cobrar tributos sobre a folha de pagamento de julho Mineia Luckfett2017-06-23T09:32:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
